Atualizado 19 horas atrás

​Deputado propõe plebiscito sobre a extinção das ADRs

O projeto é um pleito antigo do deputado

Deputado Altair Silva. Foto: Reprodução/Facebook
Deputado Altair Silva. Foto: Reprodução/Facebook

A proposta, apresentada pelo Deputado Estadual, Altair Silva, do Partido Progressista, prevê que a consulta à população catarinense, sobre a extinção das ADRs, seja realizada juntamente com o primeiro turno das eleições de 2018, para não gerar custos ao Estado.

 

O projeto foi defendido nesta quarta-feira (9) em plenário, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

 

Posteriormente, o projeto retorna para votação, e precisa contar com a aprovação de ao menos dois terços do total de 40 deputados para ser promulgado.

 

Se aprovado, o plebiscito, será feito com o seguinte questionamento: “Você concorda com a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs)? Sim ou não?”.

 

Após a realização, o resultado será homologado pela Justiça Eleitoral, encaminhado à Assembleia Legislativa e terá efeito vinculante, ou seja, obriga o Estado a extinguir ou não as Agências de Desenvolvimento Regional.

 

A defesa pela extinção das ADRs é um pleito antigo do deputado, que vêm discutindo a causa na Alesc.

 

A mais recente, em junho, o parlamentar se pronunciou na tribuna sinalizando positivamente ao projeto de lei que tramitava na casa sobre a extinção das Agências e os respectivos cargos das 36 sedes.

 

Na oportunidade ele ressaltou que semanalmente prefeitos e vereadores viajam a capital do Estado para buscar recursos e auxílios, tanto na Alesc quanto nas secretarias estaduais.

 

Conforme Altair Silva, essa prática é recorrente pois as ADRs não tem autonomia e nem recursos para contemplar os municípios.

Fonte: Diário do Iguaçu
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